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Mesmo usando EPI tenho direito a insalubridade?
O que diz a lei sobre insalubridade e EPI? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigos 189 a 192, a insalubridade é caracterizada pela exposição habitual a agentes nocivos, como calor, frio, ruído, produtos químicos e biológicos. O fornecimento de EPI pelo empregador é obrigatório, mas nem sempre elimina totalmente o risco. Muitas vezes, mesmo com o uso correto, o trabalhador
Posso Faltar ao Trabalho para Levar Meu Filho ao Médico?
Seu filho ficou doente e precisa de uma consulta urgente. E agora? É uma situação comum na vida de muitos pais e mães. Mas a grande dúvida é: a empresa pode descontar esse dia do meu salário? A resposta para essa pergunta não é tão simples, pois a legislação brasileira e as convenções coletivas de trabalho têm regras diferentes para essa situação. É fundamental entender
Desempregado? Saiba Como Pedir o Seguro-Desemprego e Garanta seu Benefício!
Perdeu o emprego e precisa de um auxílio financeiro? A demissão sem justa causa pode ser um momento de incerteza, mas o seguro-desemprego está aí para ajudar. É um dos direitos mais importantes do trabalhador com carteira assinada, oferecendo um suporte financeiro temporário para que você consiga se reestruturar. No entanto, o processo para conseguir o benefício tem regras. Para garantir que você não perca
Periculosidade Entenda Seus Direitos e a Proteção Legal no Trabalho
Você trabalha em um ambiente que oferece riscos de acidentes? A palavra periculosidade é central no direito do trabalho para quem está exposto a situações que podem causar danos graves ou até fatais. Compreender o que a lei diz sobre isso e quais são seus direitos é crucial para sua segurança e para garantir a compensação adequada. Este artigo detalha o conceito de periculosidade, os
Insalubridade Seus Direitos e Como a Lei Trabalhista o Protege
A palavra insalubridade soa complexa, mas no universo do direito trabalhista, ela se traduz em um conceito crucial: a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Se você atua em condições que podem prejudicar sua saúde, é fundamental entender seus direitos e como a legislação brasileira o protege. Este artigo explora o que é a insalubridade, quais são os seus direitos e como
Gestante pode ser demitida por justa causa? Saiba quando isso pode acontecer.
Afinal, a empregada gestante pode ser demitida por justa causa? Essa é uma dúvida muito comum e, embora a gestante tenha estabilidade garantida pela CLT, existem situações específicas em que a demissão por justa causa pode acontecer — desde que seja feita de forma legal e com provas claras. Gestante tem estabilidade no emprego? Sim. A Constituição Federal garante a estabilidade da mulher grávida desde