Golpe do falso advogado: como funciona e como se proteger
O chamado golpe do falso advogado tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Criminosos se passam por advogados ou representantes de escritórios para enganar vítimas, geralmente solicitando pagamentos indevidos com a promessa de liberação de valores judiciais. Neste artigo, o Dr. Edgar Travassos, advogado trabalhista, explica como esse golpe funciona e como você […]
Demissão por justa causa: quando é válida e quando pode ser revertida?
A demissão por justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador no contrato de emprego. Quando ocorre, o empregado perde diversos direitos trabalhistas, o que torna a situação ainda mais delicada. Mas será que toda justa causa aplicada pela empresa é válida?Neste artigo, o escritório Edgard Travassos Sociedade de Advogados, especializado na área […]
PJ ou CLT? Quando o contrato de pessoa jurídica pode esconder vínculo empregatício
Nos últimos anos, aumentou significativamente o número de profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ). Em muitos casos, esse modelo é legítimo e vantajoso para ambas as partes. No entanto, quando o trabalhador atua como se fosse empregado — cumprindo horário, recebendo ordens e tendo subordinação — pode estar ocorrendo a chamada pejotização, prática que pode […]
Assédio moral no trabalho: o que pode ser feito
O assédio moral no trabalho é uma prática grave que afeta diretamente a saúde emocional, psicológica e até física do trabalhador. Muitas vezes, acontece de forma silenciosa e repetitiva, fazendo com que a vítima duvide se aquela situação realmente é abusiva. A legislação trabalhista protege o trabalhador contra esse tipo de conduta, e a Justiça […]
Horas extras não pagas: como comprovar e quais são os direitos do trabalhador
As horas extras não pagas estão entre as reclamações mais comuns na Justiça do Trabalho. Muitos trabalhadores acabam estendendo a jornada diariamente, seja por exigência direta da empresa ou pela alta demanda de trabalho, mas não recebem a remuneração correta por isso. O que muita gente não sabe é que a legislação trabalhista garante direitos […]
Décimo terceiro atrasado: o que fazer e quais são os direitos?
O décimo terceiro salário é um direito garantido ao trabalhador brasileiro e deve ser pago todo ano até 20 de dezembro.Mas quando a empresa atrasa ou não paga, o que o trabalhador pode fazer?Neste artigo, o escritório Edgard Travassos Sociedade de Advogados explica os direitos, prazos e como agir em caso de irregularidades. Prazo legal […]
Demissão no fim do ano: quais são os direitos do trabalhador?
O final do ano é um dos períodos em que mais acontecem desligamentos no mercado de trabalho. Muitas empresas reorganizam equipes, encerram contratos ou ajustam custos.Mas surge a dúvida: quais são os direitos do trabalhador demitido no fim do ano? Neste artigo, o escritório Edgard Travassos Sociedade de Advogados explica de forma clara tudo o […]
O funcionário é obrigado a assinar advertência?
Advertência no ambiente de trabalho Receber uma advertência no ambiente de trabalho é uma situação desconfortável, especialmente quando o trabalhador não concorda com o motivo.Mas surge uma dúvida comum: o funcionário é obrigado a assinar a advertência? O escritório Edgard Travassos Sociedade de Advogados explica o que diz a legislação e como o trabalhador deve […]
Acidente de Trajeto é de responsabilidade da empresa?
Acidente de Trajeto O acidente de trajeto é aquele que ocorre no caminho entre a casa do trabalhador e o local de trabalho — ou vice-versa. Mas afinal: a empresa é responsável por esse tipo de acidente?Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores e empregadores. Neste artigo, o escritório Edgard Travassos Sociedade de Advogados explica […]
A empresa não deu baixa na minha carteira. O que fazer?
A empresa não deu baixa na minha carteira. Quando um contrato de trabalho chega ao fim, é obrigação da empresa dar baixa na carteira de trabalho do empregado. Quando isso não acontece, além de irregular, a situação pode gerar problemas para o trabalhador, como impedimento de acessar benefícios e complicações previdenciárias.A seguir, a Edgard Travassos […]