Trabalho, mas não sou registrada. E agora?

Trabalho, mas não sou registrada. Trabalhar sem registro em carteira é mais comum do que parece no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador fique desprotegido. Mesmo sem assinatura, a legislação trabalhista garante uma série de direitos importantes.Neste artigo, a Edgard Travassos Sociedade de Advogados explica quais são esses direitos e quais passos você […]

Adicional de insalubridade na limpeza de banheiros públicos

Insalubridade com limpeza de banheiros públicos - Edgar Travassos Advocacia

Insalubridade e limpeza de banheiros públicos A limpeza de banheiros é uma atividade essencial, mas que envolve contato direto com agentes biológicos prejudiciais à saúde. Por isso, muitos trabalhadores se perguntam: quem faz a higienização de banheiros públicos tem direito ao adicional de insalubridade? A resposta é sim. Veja por quê. O que caracteriza a […]

Mesmo usando EPI tenho direito a insalubridade?

Mesmo usando EPI tenho direito a insalubridade?

O que diz a lei sobre insalubridade e EPI? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigos 189 a 192, a insalubridade é caracterizada pela exposição habitual a agentes nocivos, como calor, frio, ruído, produtos químicos e biológicos. O fornecimento de EPI pelo empregador é obrigatório, mas nem sempre elimina totalmente o […]

Posso Faltar ao Trabalho para Levar Meu Filho ao Médico?

Faltas para Acompanhar o Filho no Médico

Seu filho ficou doente e precisa de uma consulta urgente. E agora? É uma situação comum na vida de muitos pais e mães. Mas a grande dúvida é: a empresa pode descontar esse dia do meu salário? A resposta para essa pergunta não é tão simples, pois a legislação brasileira e as convenções coletivas de […]

Desempregado? Saiba Como Pedir o Seguro-Desemprego e Garanta seu Benefício!

Perdeu o emprego e precisa de um auxílio financeiro? A demissão sem justa causa pode ser um momento de incerteza, mas o seguro-desemprego está aí para ajudar. É um dos direitos mais importantes do trabalhador com carteira assinada, oferecendo um suporte financeiro temporário para que você consiga se reestruturar. No entanto, o processo para conseguir […]

Periculosidade Entenda Seus Direitos e a Proteção Legal no Trabalho

Você trabalha em um ambiente que oferece riscos de acidentes? A palavra periculosidade é central no direito do trabalho para quem está exposto a situações que podem causar danos graves ou até fatais. Compreender o que a lei diz sobre isso e quais são seus direitos é crucial para sua segurança e para garantir a […]

Insalubridade Seus Direitos e Como a Lei Trabalhista o Protege

A palavra insalubridade soa complexa, mas no universo do direito trabalhista, ela se traduz em um conceito crucial: a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Se você atua em condições que podem prejudicar sua saúde, é fundamental entender seus direitos e como a legislação brasileira o protege. Este artigo explora o que […]

Gestante pode ser demitida por justa causa? Saiba quando isso pode acontecer.

Afinal, a empregada gestante pode ser demitida por justa causa? Essa é uma dúvida muito comum e, embora a gestante tenha estabilidade garantida pela CLT, existem situações específicas em que a demissão por justa causa pode acontecer — desde que seja feita de forma legal e com provas claras. Gestante tem estabilidade no emprego? Sim. […]

Fui demitido por abandono de trabalho! O que fazer? Entenda seus direitos.

Fui demitido por abandono de trabalho: o que fazer? Entenda seus direitos

Você sabia que o abandono de trabalho pode gerar uma demissão por justa causa? Esse é um tema que causa muitas dúvidas entre trabalhadores e até mesmo empregadores. Se você recebeu essa justificativa na demissão, é importante entender se ela foi aplicada corretamente e quais são os seus direitos. O que é considerado abandono de […]